Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regulamentam o uso do site , de titularidade de , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede em .

Ao acessar ou utilizar o site, você manifesta sua concordância integral com estes Termos e com a Política de Privacidade. As compras realizadas na loja virtual são regidas, adicionalmente, pelos Termos de Serviço e Compra. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que descontinue o uso do site.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última versão é informada no início deste documento.

O site é disponibilizado para fins de informação, contato comercial e venda de produtos. Ao utilizá-lo, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas em formulários, cadastros e pedidos.
• Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
• Não tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou dados de outros usuários.
• Não introduzir vírus, malware ou qualquer código que possa comprometer o funcionamento do site.
• Não realizar engenharia reversa, scraping massivo ou extração não autorizada de conteúdo.
• Respeitar a legislação brasileira aplicável.

O descumprimento destas obrigações poderá resultar em bloqueio de acesso e nas demais medidas legais cabíveis.

As condições de compra e venda — ofertas, preços, pagamento, formação do contrato, entrega, direito de arrependimento, trocas, devoluções, reembolsos e garantias — estão descritas nos Termos de Serviço e Compra e nas políticas específicas da loja:

• Termos de Serviço e Compra — o contrato que rege cada pedido.
• Política de Frete e Prazo de Entrega — custos, prazos e regiões atendidas.
• Política de Troca e Devolução — arrependimento (7 dias), defeitos e trocas.
• Política de Reembolso — formas e prazos de restituição.

Esses documentos integram estes Termos e prevalecem sobre eles no que se refere às operações de compra e venda, observado sempre o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013.

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, marcas, logotipos, código-fonte, layout, design e seleção de informações, é protegido pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e por direitos de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).

É vedada a reprodução, cópia, modificação, distribuição, transmissão, publicação ou qualquer forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa de .

O uso indevido do conteúdo configura violação de direitos e poderá ensejar as medidas judiciais cabíveis, incluindo indenização por perdas e danos.

Caso você envie informações, mensagens, avaliações de produtos, comentários ou qualquer conteúdo por meio do site (formulários, e-mail, redes sociais vinculadas), declara que:

• É o titular do conteúdo ou possui autorização para utilizá-lo.
• O conteúdo não viola direitos de terceiros, leis brasileiras ou bons costumes.
• Autoriza o uso das informações para os fins descritos na Política de Privacidade.

Reservamo-nos o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo enviado que viole estes Termos ou a legislação aplicável.

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível, funcional e seguro. No entanto, o site é fornecido "no estado em que se encontra" e podem ocorrer:

• Indisponibilidades temporárias para manutenção, atualizações ou melhorias.
• Interrupções decorrentes de falhas técnicas, conexão de internet ou serviços de terceiros.
• Eventuais imprecisões em informações de caráter geral.

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de:

• Indisponibilidade temporária do site.
• Uso indevido do site ou de seu conteúdo pelo usuário.
• Conteúdo de sites de terceiros eventualmente referenciados.
• Eventos de força maior, caso fortuito ou ataques cibernéticos.

Nenhuma disposição destes Termos afasta ou limita direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, cujas cláusulas em contrário são nulas (CDC, Art. 51).

O site pode conter links para páginas externas, redes sociais ou serviços de terceiros. Esses links são fornecidos por conveniência e não implicam endosso ao conteúdo, produtos ou serviços oferecidos.

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. Recomendamos a leitura atenta dos termos e políticas de cada serviço acessado por meio desses links.

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site obedece à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e está descrito em detalhes na Política de Privacidade e Cookies, parte integrante destes Termos.

Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, o canal oficial é o e-mail .

Severabilidade. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.

Tolerância. A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

Cessão. Estes Termos são pessoais e intransferíveis pelo usuário sem prévia autorização. Reservamo-nos o direito de cedê-los, no todo ou em parte, em caso de reorganização societária.

Comunicações. As comunicações oficiais entre as partes deverão ser realizadas por meio do e-mail .

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca de , com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio, nos termos do Art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

Para qualquer dúvida ou esclarecimento sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail .